A necessidade da criação de uma Frente Parlamentar Federativa, já defendida durante o primeiro debate da tarde, voltou à pauta do Seminário Nacional do Pacto Federativo, durante o segundo painel do evento. O tema foi “A visão política do Pacto Federativo”. “Precisamos de uma meta factível de progresso. Tenho viajado o Brasil todo e posso […]
Brasileiros usam mais cartões de débito e crédito e deixam de lado o talão de cheques. O número de cartões de débito ativos em 2013 apresentou crescimento de 9,8%, terminando o último ano em 106,2 milhões, informou o Banco Central nesta segunda-feira (12), que divulgou dados estatísticos de 2013 sobre pagamentos de varejo e canais […]
O plenário do Senado Federal realizou nesta segunda-feira, 12 de maio, sessão especial para lembrar o centenário de falecimento do jangadeiro Francisco do Nascimento, conhecido à época como Chico da Matilde. O líder contribuiu para a abolição da escravatura no Brasil. Na solenidade, parlamentares do estado no Senado, como Eunício Oliveira (PMDB), Inácio Arruda (PCdoB) […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto base do Projeto de Lei Complementar 221/12, do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), o regime de tributação das micro e pequenas empresas. O projeto foi aprovado unanimemente, com 417 votos. O […]
Em abril, o número de pessoas inadimplentes registradas no banco de dados do SPC Brasil apresentou aceleração recorde e avançou 8,60%, em relação ao mesmo mês do ano passado. Esta é a maior variação anual já registrada em toda a série histórica do SPC. Considerando todos os bancos de dados aos quais o SPC Brasil […]
Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 07 de maio, no gabinete da presidência do Senado Federal, a assinatura do projeto PLS 323 que veda a exigência da Substituição Tributária para os optantes do Simples Nacional. Participaram do ato o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; o Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif; […]
A partir desta segunda-feira (5), estão em vigor as novas regras para transferir os empréstimos e financiamentos de um banco para outra instituição financeira que oferecer melhor taxa de juros. Trata-se da chamada “portabilidade” do crédito, que também vale para operações de “leasing” (arrendamento mercantil). As novas regras foram regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei (PLS 323/2010) que alivia a carga tributária das microempresas e empresas de pequeno porte estabelecendo limite ao poder dos estados de adotar a substituição tributária, mecanismo de arrecadação que obriga o contribuinte a pagar o imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia […]
Um segundo detalhamento da pesquisa sobre os empresários e a Copa do Mundo, encomendada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mostra a percepção que comerciantes e prestadores de serviços têm sobre a infraestrutura brasileira para receber o evento. O estudo ouviu 600 proprietários e gestores […]
