POSICIONAMENTO CNDL – FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Nesta semana o governo anunciou duas medidas: o fim da desoneração da folha de pagamento de mais de 50 setores da economia e o corte dos gastos públicos de R$42 bilhões para cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões no orçamento e atingir a meta fiscal de 2017.

O pacote do governo tem tanto o viés de aumentar a receita como de diminuir as despesas. O aumento da receita ocorre pelo fim da desoneração em muitos setores recompondo a base tributária sobre a folha de pagamento.

Do ponto de vista da redução de despesas, o governo federal optou em reduzir gastos com o contingenciamento em emendas parlamentares, do Programa de Aceleração do Crescimento e de despesas órgãos do Executivo.

Na visão da CNDL, o governo deveria adotar uma posição mais agressiva por meio de medidas que aumentem os investimentos e o nível de emprego.

“Hoje o IBGE divulgou mais uma alta do desemprego que aponta que a taxa de desocupação subiu para 13,2% no trimestre de dezembro a fevereiro e já atinge 13,5 milhões de pessoas. A forma mais rápida do governo aumentar a arrecadação é estimulando o crescimento econômico, pois assim aumentará a arrecadação de impostos, como ICMS e IPI”, ressaltou o presidente da CNDL Pinheiro.

O fim da desoneração abre espaço para o governo racionalizar o sistema tributário, diminuindo alíquotas já que a base de impostos está aumentando. Logo, ousar mais na direção de estimular investimentos é o melhor caminho.