Movimento Lojista marca presença em Seminário sobre Lei Geral na Câmara dos Deputados

Com o objetivo de permanente atenção e ajustes dos parâmetros de relação do Estado, a Câmara dos deputados realizou o Seminário Nacional Aprimoramentos da Lei  Geral das Micro e Pequenas Empresas, nesta terça-feira, 8.

As Micro e Pequenas Empresas compõem 20% do PIB nacional, são responsáveis por 40% dos empregos formais, além de representar 99% das empresas brasileiras. Como se estes números não bastassem para refletir a importância das MPEs no desenvolvimento econômico e social do Brasil, o tratamento fiscal proporcionado a essas determina, via de regra, a fronteira entre o formal – protagonista da contribuição financeira para as ações do Estado, e o informal que, não em raras situações, colocam brasileiros e brasileiras em situação de contravenção penal, senão em crime.

Entre os que compuseram a mesa estavam o Presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas Deputado Cláudio Vignatti, Secretário-Geral da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas na Câmara dos Deputados Deputado Luiz Carlos Hauly, o Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, Senador Adelmir Santana, além do Presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto.
Durante a aberturam o deputado Cláudio Vignatti defendeu o aprofundamento da discussão. “Nós temos vários gargalos que esperamos que sejam fechados neste seminário”, completou.

Ao todo, o seminário foi dividido em quatro painéis. Entre os participantes que apresentaram os painéis estavam o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, o gerente executivo de Micro e Pequena Empresa da CNI, Renato Fonseca, Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Singer, vice-presidente da CNA, Roberto Simões, Secretário do Comitê Gestor do Simples, Silas Santiago. Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, este seminário serviu para que os parlamentares e participantes conhecessem a realidade de cada segmento. “Nós temos hoje 5565 municípios e destes, o grande varejo está presente apenas em 450 deles. São necessários benefícios para dar viabilidade e garantia de vida às empresas de pequeno porte”, completou.

Uma comitiva vinda do Rio de Janeiro, capitaneada pelo presidente da FCDL/RJ, Jair Francisco Gomes, e outra comitiva vinda de Belém, capitaneada pelo presidente da CDL Belém Álvaro Cordoval de Carvalho, compareceram à Câmara dos Deputados para participar do Seminário.