CNDL participa de reunião para discutir estratégias de crescimento para o País

Durante a manhã desta quarta-feira (17), cerca de 60 parlamentares, entre senadores e deputados, além de representantes do varejo, se reuniram na Câmara dos Deputados para realizarem a primeira reunião de 2016 da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, que hoje é presidida pelo senador, José Pimentel (PT-CE), e pelo deputado Jorginho Mello (PR-SC). O intuito do encontro é mobilizar os senadores para a votação e aprovação do PCL nº 125/2015, conhecido por “crescer sem medo”, projeto de lei que traz medidas capazes de estimular cerca de 10,5 milhões de pequenos negócios.

O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, foi convidado para se juntar à mesa, que estava composta pelo presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif,  o senador José Pimentel (PT-CE), a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), o deputado e presidente da Frente Parlamentar Mista – MPE, Jorginho Mello, a senadora Ana Amélia (PP/RS) e o deputado Hélder Salomão (PT/ES).

Durante o evento, Afif afirmou que o Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz) e a Receita Federal estão lutando contra as mudanças do Projeto Simples Nacional. Afif afirmou também que tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, estão de acordo conceitualmente com o projeto.

Honório Pinheiro, ao fazer uso da palavra, agradeceu ao presidente do Sebrae e ao deputado Jorginho Mello pela oportunidade de poder falar em nome das 450 mil empresas que hoje fazem parte do Sistema CNDL, e que estão presentes em mais de 2.000 municípios. Pinheiro também comentou a importância de encontros como este para os brasileiros, principalmente os micro e pequenos empreendedores.

“Nós sabemos a importância do nosso setor. O varejo é uma atividade pujante e que emprega muita gente. Neste momento que se traduz em crise, nós devemos nos oportunizar com essa legislação, e assim, o Brasil ressurgir por conta desses homens e mulheres que trabalham nas lojas. Estamos a postos, firmes, acreditando nesta Casa para dar uma oportunidade ao Brasil, dar uma oportunidade às famílias, aprovando avanços no Simples”, concluiu Pinheiro.

Durante a sua fala, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do PLC 125/2015, assegurou total apoio ao projeto e convocou todos os parlamentares presentes a realizar um trabalho forte, no intuito de aprovar matéria na casa.  A senadora explicou que a aprovação da proposta ajudará mais de 10 milhões de pequenos empresários.

Supersimples hoje

O Supersimples é um regime tributário que permite o pagamento de oito impostos em uma única guia. Atualmente, o limite de enquadramento das microempresas no regime especial de tributação é de R$ 360 mil. Com a proposta aprovada na Câmara e que está em discussão no Senado, o limite da receita bruta anual máxima permitida será de R$ 900 mil.