Brasil coleciona natimortos no mundo das MPEs

O Brasil que assiste à escalada das grandes redes de varejo ainda não se deu conta que o avanço desses conglomerados implica, necessariamente, no abate do pequeno comércio.

A conta é simples. Dos 5.565 municípios nacionais, o que se considera grande varejo está presente, hoje, em talvez 500 dessas localidades. Em todo o restante do País a ligação entre a produção e o consumo é feita por micro e pequenas empresas.

É um número consistente, mas que pode até se inverter caso prevaleça o modelo de política tributária que privilegia os grandes e dificulta a sobrevivência dos pequenos.

No cenário atual, nos estados que adotam a substituição tributária, recolhe-se do comerciante o tributo referente à venda do produto ainda no momento da compra junto ao fornecedor.

É o chamado imposto sobre a Margem de Valor Agregado (MVA), prática que tem feito micro e pequenas empresas de diversos segmentos a fecharem as portas no Brasil.

Para esses empresários, a substituição tributária praticamente anula as conquistas com o Simples Nacional, deixando-os sem fluxo de caixa para girar o estoque ou honrar os salários de funcionários formais.

O efeito disso é uma azeda jabuticaba brasileira, que permite casos como o de um pequeno comerciante dono de papelaria que, mesmo tendo apenas dois funcionários, é obrigado a faturar acima de R$ 35 mil por mês para, pelo menos, manter funcionando o seu negócio.

Exemplos de natimortos no mundo das MPEs não faltam no Brasil. Em sua maioria em razão dos altos custos com fornecedores e prestadores de serviço, como empresas que administram bandeiras de cartões de crédito, que chegam a cobrar entre 30% e 40% a mais dos micro e pequenos em relação aos preços praticados com as grandes redes.

O futuro do micro e pequeno empreendedor depende da revisão desse modelo de negócios, como também depende da revisão da Lei Geral e das faixas de faturamento das MPEs, assim como do debate em torno da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das 40 horas que, se levada adiante, produzirá um efeito nefasto para centenas de milhares de pequenos empreendimentos do varejo.

O que está em jogo não são o salários e renda de alguns poucos empresários, mas qual modelo de negócio queremos ter no médio e longo prazo.

Se um modelo que se baseia na capilaridade e diversidade de atuação, na empresa familiar, ou no modelo de concentração de mercado, no fortalecimento de corporações varejistas, a exemplo do que acontece hoje com o mercado norte-americano, onde grandes corporações representam a imensa maioria do varejo.