A governabilidade do País não pode depender do toma lá, dá cá político

Há um efeito colateral diagnosticado em países ainda pouco longevos em sistemas democráticos: a perda total ou de parte de governabilidade em função de um jogo político mal engendrado. É o que aparenta ocorrer com a presidente Dilma Rousseff, que parece remar sozinha em meio a partidos de coalizão numa luta anticorrupção.

Quando assumiu o governo, em janeiro de 2011, Dilma tinha aquela que parecia a base aliada mais ampla e fiel possível. Bem diferente do que havia ocorrido com o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu a Presidência em janeiro de 2003 em meio à desconfianças do empresariado e, principalmente, do meio político. 

Sem base aliada consistente, mas com carisma e pulso forte para escolher bem o quadro técnico e ortodoxo de economistas que comandariam seu Ministério da Fazenda e, principalmente, seu Banco Central, Lula acertou uma política econômica que deu rumo ao Brasil e permitiu que milhões de pessoas – para ser exato, 30 milhões de pessoas – deixassem as classes “D” e “E” rumo à tão sonhada classe “C”. 

Nunca antes na história deste País, disse Lula, o Brasil teve a maioria da sua população integrada à classe média. Os mais de 56% dos 190 milhões de brasileiros que foram inseridos ao ciclo virtuoso do consumo retribuíram o agrado nas eleições seguintes, o que garantiu a dianteira do Partido dos Trabalhadores (PT) no jogo político nacional. 

Duas eleições mais tarde, Dilma Rousseff encontrou uma base aliada azeitada pelo ex-presidente Lula, que angariou apoio de praticamente todos os partidos de expressão nacional, à exceção, claro, os de oposição, como o PSDB e DEM, que seguiram firmes, mas pouco eficazes na tentativa de formar uma frente de embate ao governo no Congresso.

Diferentemente de Lula, que conseguiu transformar um feito econômico em político, Dilma encontrou um cenário adverso logo no seu primeiro ano de gestão, em 2011. A boa recuperação que o Brasil teve após a crise financeira de 2008 deixou presentes indesejados à Dilma. Os dois de maior destaque foram um crescimento econômico na ordem de 7,5% em 2010, em função de uma série de compensações tributárias ao consumo, e a consequência que um arrocho fiscal teve no ano seguinte, em 2011.

Dilma deu outro azar se levado em comparação o repique que a crise financeira teve com o descobrimento da erosão fiscal, entre 2010 e início de 2011, dos países da zona do euro. O baixo crescimento global e a conta da fatura deixada pelo ex-presidente Lula fizeram com que o Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas pelo país) brasileiro crescesse apenas 2,9% em 2011, segundo números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com um crescimento mais tímido e menos recursos para liberar em emendas parlamentares, o governo se viu obrigado a barrar pedidos de deputados e senadores aliados. Alguns podem até achar que a seca de emendas foi uma tentativa do governo de romper o jogo tradicional com o Congresso. Somou-se a isso uma enxurrada de denúncias levantadas principalmente pela imprensa que ligavam à escândalos de corrupção alguns dos principais aliados do governo Dilma. 

A pressão da opinião pública e a falta de explicações convincentes que alguns dos políticos em cargos de primeiro escalão na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, envolvidos nas denúncias deram à imprensa fizeram com que a presidente colocasse em prática uma fritura nunca antes vista na política brasileira. 

Em um só ano, foram demitidos sete ministros, sendo seis deles por envolvimento em denúncias de corrupção ou improbidade administrativa. A média de uma demissão a cada 52 dias criou um vespeiro político para a presidente Dilma, que começou a enfrentar dificuldades para lidar os partidos que até então se diziam aliados ao governo.

Em fevereiro deste ano, o PDT, partido do ministro demitido da pasta do Trabalho, Carlos Lupi, votou majoritariamente contra orientação do Planalto, de aprovar a proposta de criação de um fundo de previdência complementar para os servidores públicos, o Funpresp. Na ocasião, o Planalto deixou escapar que a presidente Dilma estudava iria retribuir “favor” indicando para o Ministério do Trabalho um nome que não fosse ligado ao PDT.

Algo parecido fez o PR, partido do ministro demitido dos Transportes Alfredo Nascimento, também envolvido em denúncias de corrupção. O PR perdeu não só o cargo de alto escalão na pasta como também outros de menor visibilidade, que também eram ocupados por membros ligados ao PR. Como retaliação, o líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), anunciou em março que o partido faria oposição ao governo na Casa.

Com a inquietação da base aliada, vários dos projetos prioritários para o governo foram boicotados por parlamentares da base aliada, e Dilma decidiu agir cortando na carne. De uma só vez demitiu Romero Jucá (PMDB-RR) e Cândido Vaccarezza (PT-SP) das lideranças do governo no Senado e na Câmara, respectivamente, e colocou no lugar o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP).

As trocas foram um sinal claro de que a presidente está realmente empenhada em manter firmes as alianças costuradas ainda em 2010 pelo ex-presidente Lula, e que permitiram que Dilma, que nunca havia disputado sequer uma eleição, alcançasse o posto mais alto do Executivo. 

Os últimos acontecimentos sinalizaram também que a falta de afagos do governo para com a base aliada fariam com que o trabalho do governo em votar projetos importantes fosse mais duro do que o necessário, e que Dilma teria que lidar com fogo amigo impiedoso.

Infelizmente, ao que parece, o jogo político brasileiro ainda é hoje, 27 anos após a redemocratização, bastante suscetível ao toma lá, dá cá. Ruim para a presidente. Ruim para o Brasil. 

* Roque Pellizzaro Junior – Presidente da CNDL