{"id":27988,"date":"2024-11-27T15:28:49","date_gmt":"2024-11-27T18:28:49","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=27988"},"modified":"2024-11-29T11:24:06","modified_gmt":"2024-11-29T14:24:06","slug":"mobilizacao-em-defesa-do-simples-nacional-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/mobilizacao-em-defesa-do-simples-nacional-na-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa do Simples Nacional na Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL<\/a>) segue atuando em defesa dos interesses dos pequenos neg\u00f3cios na Reforma Tribut\u00e1ria. Nesta quarta-feira (27), o presidente da entidade, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, participou de um almo\u00e7o em Bras\u00edlia promovido pela Coaliz\u00e3o em Defesa do Simples Nacional. O evento, realizado em parceria com a Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Empreendedorismo (FCS), reuniu representantes de diversas entidades setoriais para discutir propostas de emendas ao PLP 68\/2024<\/a>, mitigando os impactos sobre o regime tribut\u00e1rio do Simples Nacional.<\/p>\n

“O modelo que est\u00e1 previsto no atual texto da reforma e, temos alertado desde o in\u00edcio, coloca os pequenos empres\u00e1rios em um dilema: permanecer integralmente no Simples Nacional ou adotar um regime h\u00edbrido, recolhendo separadamente o IBS e a CBS”, explicou o presidente da CNDL. Ele ainda alertou que o PLP que regulamenta a Reforma Tribut\u00e1ria coloca em risco 23 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas do pa\u00eds. “O novo modelo com a op\u00e7\u00e3o de recolhimento dos impostos por fora do Simples, acarretar\u00e1 custos tribut\u00e1rios mais altos e a necessidade de cumprir mais obriga\u00e7\u00f5es fiscais, tornando a opera\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel para a maioria dos pequenos neg\u00f3cios”, completou.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o contornou a presen\u00e7a de importantes lideran\u00e7as pol\u00edticas, como os senadores Efraim Filho (Uni\u00e3o\/PB), Izalci Lucas (PL\/DF), Alan Rick (Uni\u00e3o\/AC) e Jaime Bagattoli (PL\/RO), al\u00e9m dos deputados Domingos S\u00e1vio (PL\/MG) e Jorge Goetten (Republicanos\/SC), entre outros parlamentares.<\/p>\n

Durante o encontro, um manifesto<\/a> foi apresentado e assinado por 18 entidades que comp\u00f5em a coaliz\u00e3o. O documento, elaborado e entregue a todos os senadores, re\u00fane cinco propostas fundamentais para a preserva\u00e7\u00e3o do Simples Nacional. Segundo o texto<\/a>, sem as altera\u00e7\u00f5es sugeridas, o modelo atual da Reforma Tribut\u00e1ria traria aumento significativo da carga tribut\u00e1ria e maior complexidade no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, inviabilizando a opera\u00e7\u00e3o de grande parte dos pequenos neg\u00f3cios no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cAs emendas propostas pela coaliz\u00e3o garantem o que j\u00e1 est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal: o tratamento diferenciado para micro e pequenos empres\u00e1rios. Sem essas mudan\u00e7as, corremos o risco de extinguir o Simples Nacional e, com ele, o modelo que oferece justi\u00e7a tribut\u00e1ria e incentivo ao empreendedorismo nesta importante categoria econ\u00f4mica\u201d, disse o Senador Efraim Filho (Uni\u00e3o\/PB).<\/p>\n

\"Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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\nAl\u00e9m dos l\u00edderes e associados do Sistema CNDL que assistiram a transmiss\u00e3o ao vivo, participaram presencialmente o Presidente da CDL DF, Wagner Silveira, e o Presidente da CDL Fortaleza, Francisco de Assis Cavalcante.<\/p>\n

A CNDL refor\u00e7a a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com o Congresso Nacional para garantir um sistema tribut\u00e1rio mais justo e acess\u00edvel, que preserve o papel estrat\u00e9gico dos pequenos empreendedores na economia brasileira.<\/p>\n

Confira abaixo os pleitos da Coaliz\u00e3o em defesa do Simples Nacional:<\/strong><\/p>\n

Pleitos da Coaliz\u00e3o em Defesa do Simples Nacional (clique para abrir)<\/a><\/p>\n

Os pequenos neg\u00f3cios podem ser impactados<\/strong><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria no Brasil est\u00e1 prestes a transformar o cen\u00e1rio para micro e pequenas empresas, que representam a espinha dorsal da economia nacional. Com a transi\u00e7\u00e3o para um novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e1 entre 2026 e 2033, esses neg\u00f3cios podem enfrentar desafios significativos. O Simples Nacional, que unificou diversos tributos em uma \u00fanica guia, simplificou a burocracia e impulsionou o crescimento de milh\u00f5es de pequenos empreendimentos, est\u00e1 em risco de perder sua efic\u00e1cia. A introdu\u00e7\u00e3o de um IVA dual (CBS e IBS) promete substituir cinco tributos atuais, mas a coexist\u00eancia de dois modelos durante a transi\u00e7\u00e3o pode inviabilizar muitos neg\u00f3cios.<\/p>\n

De acordo com o Sebrae, as micro e pequenas empresas s\u00e3o respons\u00e1veis por 52% dos empregos formais no setor privado, totalizando 16,1 milh\u00f5es de postos de trabalho. A regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, no entanto, restringe a transfer\u00eancia de cr\u00e9dito para empresas que negociam com optantes pelo Simples, o que pode aumentar a carga tribut\u00e1ria para aqueles que optarem por um sistema h\u00edbrido ou pelo regime regular. Este \u00e9 um momento crucial para os pequenos neg\u00f3cios, que precisam se preparar para as mudan\u00e7as e buscar alternativas que minimizem os impactos negativos. A adapta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 essencial para garantir a continuidade e o crescimento desses empreendimentos vitais para a economia brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Evento reuniu representantes de diversas entidades setoriais para discutir propostas de emendas ao PLP 68\/2024<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":27989,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[70,1371],"tags":[279,285],"class_list":["post-27988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias-cndl","tag-cndl","tag-simples-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27988\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}