{"id":21194,"date":"2023-10-05T14:54:15","date_gmt":"2023-10-05T17:54:15","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=21194"},"modified":"2024-01-18T17:43:15","modified_gmt":"2024-01-18T20:43:15","slug":"dia-do-empreendedor-confira-as-medidas-que-favorecem-as-mpes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/dia-do-empreendedor-confira-as-medidas-que-favorecem-as-mpes\/","title":{"rendered":"Dia do Empreendedor: confira as medidas que favorecem \u00e0s MPEs"},"content":{"rendered":"\n

Confira algumas conquistas feitas, nos \u00faltimos 10 anos, pelas empresas de micro e pequeno porte e os microempreendedores individuais; para o Sebrae, a caminhada se resume em resist\u00eancia e comprometimento com mercado nacional<\/em><\/p>\n\n\n\n

Neste dia 5 de outubro, \u00e9 celebrado mais um Dia do Empreendedor, que celebra a import\u00e2ncia dos MEIs (microempreendedores) e das MPEs (micro e pequenas empresas) para a economia brasileira. A data foi institu\u00edda no ano de 2005, em alinhamento com o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841), institu\u00eddo nesta data em 1999.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"
O presidente do Sebrae, D\u00e9cio Lima, participou da abertura do MPE Week, nesta quarta-feira (4), em Bras\u00edlia
Foto: Larissa Carvalho<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Desde ent\u00e3o, houve v\u00e1rios avan\u00e7os, especialmente com tratamento jur\u00eddico e tribut\u00e1rio diferenciado, favorecendo os neg\u00f3cios das MPEs e dos MEIs. Levantamentos do Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas) apontam que as MPEs respondem por quase 30% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, 72% dos empregos gerados, em 2022, e 99% dos empreendimentos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cJuntamente com v\u00e1rios segmentos econ\u00f4micos do pa\u00eds, apoiamos (Sebrae) os pequenos neg\u00f3cios, seja na ind\u00fastria, no com\u00e9rcio, no servi\u00e7o, com conhecimento em gest\u00e3o, viabilidade, longevidade, cr\u00e9dito, desde a estrutura\u00e7\u00e3o de um micro e pequena empresa at\u00e9 a escalabilidade. E o nosso atendimento, apoio e acolhimento t\u00eam dado certo, realizando os sonhos e trazendo melhoria de vida para aqueles que querem viver com dignidade\u201d, afirmou D\u00e9cio Lima, presidente do Sebrae Nacional, em solenidade na C\u00e2mara Municipal de Goi\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Mapa de Empresas, do governo federal, o Brasil possui quase 21,9 milh\u00f5es de empresas ativas. Dessas, aproximadamente 19,4 milh\u00f5es s\u00e3o microempresas e cerca de 1,2 milh\u00e3o s\u00e3o empresas de pequeno porte. Al\u00e9m disso, o pa\u00eds ainda possui mais de 15 milh\u00f5es de MEIs, com um avan\u00e7o de 55,6% entre 2020 e 2023, e respons\u00e1veis por movimentar de R$19,8 bilh\u00f5es a R$ 69,5 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs pequenos neg\u00f3cios s\u00e3o o alicerce e a base da nossa economia. S\u00e3o eles que fazem os processos de inclus\u00e3o. Hoje, os brasileiros querem empreender. \u00c9 o segundo maior sonho, depois de viajar pelo pa\u00eds\u201d, disse D\u00e9cio Lima, em evento no Banco do Brasil, esta semana.<\/p>\n\n\n\n

Conquistas e avan\u00e7os<\/strong>
Todas as conquistas s\u00e3o consequ\u00eancia de uma longa jornada. As altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e programas de fomento aos empreendedores de pequeno porte possibilitaram acesso mais f\u00e1cil ao cr\u00e9dito \u2013 um dos grandes entraves para o desenvolvimento dos neg\u00f3cios \u2013, maior agilidade para abrir a empresa, regime fiscal diferenciado e simplifica\u00e7\u00e3o nas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Uma das principais conquistas das MPEs foi o Simples Nacional, regime compartilhado de arrecada\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos aplic\u00e1vel \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006. Na pr\u00e1tica, trouxe redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, simplifica\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o fiscal, pagamento em uma \u00fanica guia de v\u00e1rios tributos federais e a possibilidade de se inserir, mediante conv\u00eanio, tamb\u00e9m os tributos estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m de a nova lei do Simples ter visado promover o recolhimento simplificado de tributos, surgiu para beneficiar as micro e pequenas empresas na quest\u00e3o tribut\u00e1ria e, principalmente, favorecer a legaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos que atuavam na informalidade. A cria\u00e7\u00e3o do projeto partiu do consenso de que a burocracia da \u00e9poca havia se tornado um grande desest\u00edmulo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de empreendimento no Brasil\u201d, afirmam os advogados T\u00e9rcio Chiavassa, Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, e William Roberto Crestani, associado da \u00e1rea tribut\u00e1ria do Pinheiro Neto Advogados, em artigo para o portal Jota.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"
Virginia Resende: \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil ser empres\u00e1rio no Brasil porque a gente paga muito caro para manter o neg\u00f3cio. Essa Reforma Tribut\u00e1ria tem que sair de qualquer maneira\u201d<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Os \u00faltimos 10 anos foram marcados por grandes avan\u00e7os para os micro e pequenos neg\u00f3cios. \u00c9 o caso da desburocratiza\u00e7\u00e3o para abertura de empresas. A bem pouco tempo levava cerca de 5 a 6 dias. Agora, o tempo m\u00e9dio \u00e9 de 1 dia e 5 horas para verificar a viabilidade do neg\u00f3cio e fazer o registro, e tudo isso feito de maneira digital.<\/p>\n\n\n\n

No campo tecnol\u00f3gico, destaca-se a implanta\u00e7\u00e3o do 5G, os sistemas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e outras solu\u00e7\u00f5es digitais que permitem mapear os comportamentos de consumo, gerir melhor o estoque e at\u00e9 melhorar a log\u00edstica do neg\u00f3cio. Tudo isso aumentou a produtividade e a lucratividade, al\u00e9m de reduzir custos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa nossa concep\u00e7\u00e3o, empreender n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de voca\u00e7\u00e3o, como antigamente. Empreender atualmente \u00e9 uma necessidade e uma forma de organiza\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva, e o Sebrae \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o que mostra todos os caminhos para quem quer empreender com seguran\u00e7a. E temos milhares de pessoas que querem buscar no empreendedorismo uma chance de participar positivamente na formalidade\u201d, avalia o presidente da entidade.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos avan\u00e7os, ainda h\u00e1 muito para ser conquistado. \u00c9 o que afirma Virginia Resende, diretora de Assuntos Internacionais da CDL-DF (C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal) e propriet\u00e1ria das lojas Bad Boy e Mabuya.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 muito dif\u00edcil ser empres\u00e1rio no Brasil porque a gente paga muito caro para manter o neg\u00f3cio. Essa Reforma Tribut\u00e1ria tem que sair de qualquer maneira\u201d, fala a diretora da CDL-DF. \u201cO valor alto dos impostos atrapalha n\u00e3o s\u00f3 o rendimento da empresa, mas tamb\u00e9m o investimento no neg\u00f3cio, como a capacita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, entre as principais demandas que o segmento tem feito junto aos poderes p\u00fablicos, destacam-se o aumento do teto do limite do faturamento, uma \u2018rampa suave\u2019 para transi\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas conforme a empresa cresce em faturamento; e permitir a escolha do sublimite do Simples Nacional pelos estados, temas tratados nos PLPs 108\/2021 e PLP 127\/202, respectivamente. Ainda as MPEs t\u00eam defendido junto ao Congresso a manuten\u00e7\u00e3o do Simples Nacional na Reforma Tribut\u00e1ria e o aproveitamento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Confira na linha do tempo abaixo as conquistas feitas pelas MPEs nos \u00faltimos 10 anos:<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da ASN e do time de RIG da CNDL.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Reportagem e infogr\u00e1fico: Mikaella Paiva
Edi\u00e7\u00e3o: Fernanda Peregrino
Foto: Shutterstck<\/em>
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Confira algumas conquistas feitas, nos \u00faltimos 10 anos, pelas empresas de micro e pequeno porte e os microempreendedores individuais; para o Sebrae, a caminhada se resume em resist\u00eancia e comprometimento com mercado nacional<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":21200,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1836],"tags":[247,2114,341,623,430,441,249,250],"class_list":["post-21194","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-marketing-e-vendas","tag-comercio","tag-dia-do-empreendedor","tag-economia","tag-microempreendedor-individual","tag-microempresa","tag-pequenos-negocios","tag-varejo","tag-vendas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21194"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21194\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21200"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}