Reforma Trabalhista vence mais uma etapa no Senado

O Senado Federal mostra independência enquanto instituição e avança mais uma etapa na modernização trabalhista. Nesta terça-feira (13), o relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 38/2017, o senador Ricardo Ferraço, realizou a leitura do texto aprovado na Câmara e recusou mais de 200 emendas sugeridas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O próximo passo é a votação, prevista para a próxima terça-feira (20).

A setor do varejo vê com bons olhos os avanços da matéria que representa a modernização e atualização nas regras do mercado de trabalho nacional. “Além de ser uma proposta que impulsiona a geração de empregos formais no país, melhora as relações entre empregado e empregador, beneficiando ambas as partes”, destacou o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

“Independente da crise política que o Brasil vem enfrentando, é importante que as instituições continuem exercendo seus papéis bem definidos, para que as reformas que o Brasil precisa sejam aprovadas o quanto antes””, reforçou Pinheiro.

Durante a leitura do relatório na CAS, o senador Ferraço lembrou que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é uma lei criada em 1940 e que “não dialoga mais com as necessidades do mercado de trabalho do país” e por isso precisa de atualização.

Dentre as mudanças apontadas na modernização estão o acordado sobre o legislado e a flexibilização dos contratos de trabalho.



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