05/07/2017

Modernização trabalhista ganha urgência e será votada no plenário no dia 11/07

O requerimento de urgência para a tramitação da reforma trabalhista foi aprovado pelo Senado Federal, nesta terça-feira (04), por 46 votos favoráveis e 19 contrários. Agora, a previsão é que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) º 38/2007 seja votado no plenário da Casa na próxima terça-feira (11/07), antes do recesso parlamentar. Nesta semana […]

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03/07/2017

Reforma Trabalhista está próxima de ser votada no plenário do Senado

A modernização trabalhista está muito próxima de se tornar realidade no mercado de trabalho brasileiro.  O Projeto de Lei da Câmara (PLC) º 38/2007 deve ser votado no plenário do Senado Federal ainda neste mês de julho. O relatório do senador Romero Jucá passou pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), na última quarta-feira (28), […]

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29/06/2017

Reforma Trabalhista avança no Senado e segue para votação em plenário

Por 16 votos favoráveis e nove votos contrários, o relatório do Senador Romero Jucá ao PLC 38/2017, da Reforma Trabalhista, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (28), após mais de 13 horas de sessão. A matéria segue agora para o Plenário do Senado Federal e deve ser […]

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27/06/2017

Senador Eunício Oliveira recebe presidentes da UNECS

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu, nesta terça-feira (27), em Brasília, com os presidentes das entidades que compõem a União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços (UNECS). O objetivo da reunião foi trocar informações sobre o setor de comércio e serviços e as reformas estruturantes. O presidente do Senado informou que […]

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26/06/2017

Comércio pode cobrar preços diferentes de acordo com meio de pagamento

Conquista de 10 anos do setor de comércio e serviços foi sancionada nesta segunda-feira pelo governo federal A diferenciação de preços de acordo com os meios de pagamento utilizados para adquirir produtos ou serviços agora tem força de lei. Foi sancionada hoje (26) pelo presidente da República, Michel Temer, a Medida Provisória 764, que trata […]

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14/06/2017

Reforma Trabalhista vence mais uma etapa no Senado

O Senado Federal mostra independência enquanto instituição e avança mais uma etapa na modernização trabalhista. Nesta terça-feira (13), o relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 38/2017, o senador Ricardo Ferraço, realizou a leitura do texto aprovado na Câmara e recusou mais de 200 emendas sugeridas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O […]

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09/12/2015

Futuro do Simples Nacional foi votado hoje no Senado

Foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, hoje, em regime de urgência, a PLC 125/2015 que trata do projeto do Super Simples.   Principal mérito do projeto de lei A principal inovação do projeto é a criação de mecanismo para instituir a progressividade do Simples Nacional, ajudando a eliminar o estímulo negativo, hoje […]

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